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02.05.2016

Congresso vira batalha entre esquerda e direita

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Uma batalha entre lados opostos na Câmara Federal, que provocou cenas lamentáveis na sessão que decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, reacende a discussão sobre direita e esquerda no Brasil. À direita, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) enaltece um torturador, afirma que os Direitos Humanos “são um lixo” e considera os vereadores de Campinas “uns otários”. À esquerda, Jean Wyllys (PSOL-RJ), homossexual e defensor de temas como a legalização do aborto e das drogas, diz ter vergonha da Casa onde atua.


Jean Wyllys (PSOL-RJ)


“Estou constrangido em participar dessa farsa, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urdida por um traidor conspirador e apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos (…)”. Suas palavras foram bastante fortes na sessão que decidiu pela abertura do processo de impeachment de Dilma. O senhor se sente uma das vozes solitárias na Câmara atual?


Jean Wyllys - Sim, muitas vezes! Eu faço parte da bancada do PSOL, um partido pequeno, embora tenha muito mais militantes e mais participação nas lutas e nos movimentos sociais do que outros partidos que, pela força da grana, têm bancadas bem maiores que ninguém sabe que existem. Somos apenas seis parlamentares! Por todo o barulho que a gente faz na Câmara, tem gente que pensa que somos muitos mais: por exemplo, é graças ao PSOL que o réu Eduardo Cunha está no Conselho de Ética. Fomos nós que pedimos a cassação do mandato dele, numa representação que também foi assinada pela Rede. E temos uma produção legislativa de projetos de lei e iniciativas muito importantes que, infelizmente, nesse Congresso conservador, não prosperam. E eu, pelo fato de ser o único parlamentar gay assumido num Congresso conservador, machista e homofóbico, e por defender causas que a maioria tem medo de tocar, como a legalização do aborto e das drogas ou a regulamentação do trabalho sexual, às vezes estou mais sozinho ainda. É uma luta difícil.
Como o senhor vê o avanço do conservadorismo na Casa e no Brasil em geral?


Na Casa, é assustador. O nosso sistema eleitoral e a forma em que foram constituídas as coligações formadas pelos grandes partidos beneficiaram os partidos fisiológicos e os candidatos patrocinados por grandes empresas, grupos de pressão e corporações que têm interesses para os quais precisam de um operador no parlamento. Cunha é um articulador disso tudo e não é por acaso que ele tenha arrecadado quase R$ 7 milhões para sua campanha em 2014. Não é por acaso que deputados do baixo clero que receberam financiamento das empresas que têm relação com ele o tenham apoiado para presidir a Casa, e que essa articulação inclua também a bancada evangélica, a bancada da bala e outras que defendem ideias reacionárias e contrárias aos Direitos Humanos. Eu não acho, porém, que esse Congresso represente a realidade do povo brasileiro. Num país em que a maioria da população é negra ou parda, quase não tem negros no Congresso. Tem pouquíssimas mulheres, embora a maioria da população brasileira seja formada por mulheres. Tem apenas um gay assumido, nenhuma mulher ou homem trans, poucos trabalhadores, muitos empresários, muitos fazendeiros, pastores evangélicos, ex-militares. Não é um reflexo do povo. A maioria do povo quer uma reforma política, mas o Congresso não quer. Quando o Judiciário regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, isso foi muito bem recebido e apoiado pela sociedade, mas dentro do Congresso tem uma maioria que quer viver como no Irã ou na Rússia. Esse Congresso é uma vergonha.


O que dizer de pessoas que desejam a volta dos militares ao poder?


São uma pequeníssima minoria muito barulhenta e muito violenta. A imensa maioria do povo sabe que a ditadura militar foi uma tragédia. Contudo, acho que há um problema histórico que faz com que não tenhamos superado essa questão: nós não julgamos os assassinos e torturadores da ditadura. Se um deputado argentino homenageasse o Alfredo Astiz ou o Turco Julián — os “Brilhante Ustra” de lá — numa sessão do Congresso, perderia o mandato e seria repudiado unanimemente por toda a sociedade. Não teria nenhum tipo de apoio nem da direita, nem do centro, nem da esquerda, porque isso é um tema superado, porque a Argentina julgou e condenou os integrantes da junta militar na década de 1980 e reabriu os processos contra o resto nos anos 2000. O julgamento público dos assassinos da ditadura foi transmitido ao vivo pela televisão, as pessoas ouviram o testemunho das vítimas, todo o mundo ficou sabendo de tudo. E hoje ninguém teria a coragem de reivindicar tudo isso. Da mesma forma que se alguém reivindicasse publicamente o Eichmann (Adolf Eichmann, nazista responsável por coordenar a implementação da chamada “Solução Final” de Adolf Hitler para o extermínio de judeus durante a Segunda Guerra) no parlamento alemão seria não apenas cassado, como também preso por apologia ao crime.


Há um movimento para “anistiar” Eduardo Cunha. O que o senhor acha disso?


É vergonhoso que um réu da Justiça pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que foi denunciado por delatores da Operação Lava Jato por recebimento de propinas e que tem até contas na Suíça com dinheiro cuja origem não pode explicar, apesar disso tudo, seja presidente da Câmara dos Deputados. É um papelão internacional, o mundo inteiro está falando disso. E essa pessoa mantém o País inteiro como refém e paralisou o parlamento e o governo durante meses. A sociedade brasileira precisa acordar e encher as ruas contra esse sujeito. O “Fora Cunha” deveria ser o grito de todo o povo brasileiro!


Falta uma participação mais efetiva da população na política? Muitos nem lembram em quem votaram nas últimas eleições.


Não podemos culpar apenas as pessoas, é claro que todos têm parte da responsabilidade, mas isso é também uma consequência do sistema político que a gente tem, que precisa mudar. Eu aconselho as pessoas a ficarem mais atentas, a não votar sem pesquisar, apenas porque é o candidato que tem mais propaganda na TV ou no bairro. As pessoas deveriam pesquisar e procurar saber que projetos seu deputado apresentou no parlamento, o que ele defende, o que ele faz, como financia sua campanha. Eu sou um deputado que tem uma relação direta com seus eleitores. Tenho um conselho social do mandato com representantes de diferentes entidades, minha equipe responde aos e-mails dos eleitores, eu mesmo escrevo e publico permanentemente informação nas minhas redes sociais e tenho mais de 1 milhão de seguidores só no Facebook e centenas de milhares no Twitter, no Instagram e em outras redes. Todos os meses eu participo de palestras em universidades, em entidades de classe e movimentos e minhas posições e projetos são públicos. As pessoas podem gostar ou não do que eu penso, mas quem vota em mim sabe exatamente o que está apoiando. E felizmente, é muita gente, quase 145 mil votos.


O comportamento de alguns deputados na votação pelo prosseguimento do impeachment gerou constrangimentos e trouxe a dúvida: o povo brasileiro sabe votar?


Foi um circo. Eu fiquei muito constrangido. Vocês deveriam ler os comentários na imprensa internacional, todo o mundo falando que parecia uma reunião de bêbados. Um parlamento discutindo uma decisão de extrema gravidade institucional, o impedimento de uma presidenta da República, e os deputados anunciavam seus votos pelo “sim” falando que dedicavam o voto ao sobrinho, à namorada, à cidade natal... Teve até um deputado que dedicou o voto “aos corretores de seguros” e outro que disse que votava a favor do impeachment “pela paz em Jerusalém”. A maioria fazia citações bíblicas ou mencionava a Deus, que nunca foi citado tantas vezes em vão no mesmo dia. Teve gritos, reivindicação da tortura e até um deputado que jogou confete, como se estivesse no meio de um bloco de Carnaval. Eu senti muita vergonha de estar ali.


“Dilma e o PT plantaram o que estão colhendo agora. Alimentaram Cunha, deram poder ao PMDB, traíram suas próprias promessas eleitorais, gerando um legítimo repúdio ao governo que há muito não se via (...)” Essas são palavras de Luciana Genro, um das principais lideranças do PSOL. Criticar o governo dessa forma e lutar contra o impeachment não é uma incoerência?


Não acho que seja uma incoerência. Eu não concordo com algumas opiniões da Luciana com relação às saídas dessa crise e critiquei por exemplo a proposta de “recall” do mandato da Dilma, mas não vejo contradição nessa frase, que não diz nada que não seja verdade. Eu defendi e continuarei defendendo a legalidade democrática, acho que a presidenta Dilma Rousseff tem que terminar seu mandato porque foi eleita pelo povo para isso e sou contra o golpe de Cunha e Michel Temer, mas isso não significa apoiar as políticas desse governo. Precisamos aprender a respeitar as regras de jogo da democracia: eu não gosto desse governo, mas não vou ser cúmplice de um golpe de Estado, porque eu respeito a decisão soberana do povo e o povo elegeu Dilma para governar até 2018. Contudo, eu também acho que o governo plantou boa parte do que colheu, quando abandonou suas promessas de campanha e implementou um programa econômico neoliberal de ajuste fiscal que não era o que a sociedade tinha apoiado nas urnas. Ela também errou quando abandonou a agenda dos Direitos Humanos e das minorias para fazer acordos com fundamentalistas e reacionários hoje liderados por Cunha, que até pouco tempo atrás era aliado do governo. Eu enfrentava Cunha quando ele era governista e continuo enfrentando agora. A Luciana também. Então, podemos divergir em algumas coisas, mas acho injusto dizer que a incoerência é dela, que há mais de uma década avisou que, por esse caminho, não daria certo.


Caso Dilma deixe a Presidência, há chance para uma reaproximação entre o PSOL e o PT para que a esquerda se fortaleça?


A gente pode e deve fazer frentes no parlamento e na sociedade para determinadas pautas nas quais concordamos. Estivemos juntos na luta contra a redução da maioridade penal, por exemplo, e estamos juntos na luta contra o golpe. A deputada Érika Kokay (PT-DF) assinou junto comigo vários projetos e enfrentamos juntos o Cunha na Câmara. Eu faço parte de uma esquerda não sectária, que dialoga e busca frentes amplas para lutar contra o conservadorismo e em defesa dos Direitos Humanos. Mas não vejo possibilidades de uma frente eleitoral. Isso é outra coisa. O PT escolheu outros aliados para governar e nosso programa de governo é muito diferente do deles.


Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, apenas 36 dos 513 deputados federais da legislatura de 2015 chegaram lá por seus próprios votos. O senhor foi um “puxador” de votos para o PSOL. Isso afeta a identificação da população com a Casa?


Em 2010, eu fui eleito graças à votação do Chico Alencar. E, em 2014, minha votação foi 11 vezes maior, fui o sétimo mais votado de todo o Estado do Rio de Janeiro, com quase 145 mil votos. Fui, por isso, um dos “puxadores” de votos do PSOL. É algo que me orgulha, porque conquistei esse apoio com uma campanha que foi uma das mais baratas do País. Paralelamente, é muito necessário que a gente faça uma profunda reforma política. É um tema complexo porque há muitas propostas de reforma, algumas muito boas e outras muito ruins. Precisamos de uma reforma que democratize a democracia, que dê mais poder ao povo e impeça a interferência do dinheiro das empresas nas eleições, que fortaleça o debate de ideias, garanta a representação das minorias, acabe com a distribuição inequitativa do tempo de TV, etc.
O PSC quer a cassação de seu mandato (na sessão do impeachment, Wyllys deu uma cusparada em Jair Bolsonaro, depois dele “homenagear” um torturador). Gostaria de comentar o assunto?


Não, não vou perder tempo comentando o que esse partido faz. Não é sério.


Jair Bolsonaro (PSC-RJ)


A OAB-RJ protocolou um pedido de cassação de seu mandato. O ofício se baseia no “elogio” feito ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra — o único torturador apontado oficialmente como tal pela Justiça brasileira — durante o seu voto na sessão do impeachment. O senhor o classificou como o “pavor de Dilma”. Ao homenagear um assassino, o senhor considera ter cometido um crime?


Jair Bolsonaro - Eu posso chamar você de ladrão? Não. Só poderia chamá-lo se tivesse uma sentença criminal transitada em julgado contra você. Isso é o Estado Democrático de Direito, está no Artigo 5º da Constituição. Não tem nada em desfavor do coronel Carlos Brilhante Ustra. Ah, mas alguém diria: “Tem provas testemunhais contra ele!” Me aponte uma só testemunha que não esteja recebendo pensão do Estado, aquela que é jocosamente conhecida como “Bolsa Ditadura”. Todo mundo que foi pra cima do coronel Ustra ganhou pensão, todos! Foi só falar que foi torturado que ganhou indenização. O nosso querido presidente da seccional da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, por exemplo... Quem é o pai dele, o Fernando? Não era do PCC ou do Comando Vermelho, mas de algo pior, da Ação Popular Leninista Trotskista (nota do editor: na verdade, o grupo chamava-se Ação Popular Marxista-Leninista e Fernando não teria participado da luta armada). O pai dele lutava por democracia com esse nome? Mais ainda, a mãe do presidente da OAB-RJ, viúva do desaparecido, ganhou uma indenização de cerca de R$ 200 mil e hoje em dia tem uma pensão de R$ 3 mil. Quer dizer, o cara luta aqui para impor um regime totalitário de esquerda e ainda é indenizado. No futuro, se eu chegar lá, vou rever essa Lei da Anistia, não tem a menor dúvida. (nota do editor: Fernando Santa Cruz era um estudante de Direito pernambucano que foi preso em 1974 pelos órgãos de repressão. Seu corpo teria sido incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos, no Rio).


A Câmara de Campinas aprovou uma moção de repúdio contra o senhor...


Essa Câmara Municipal de vocês aí é fraca. Estou me lixando para esses vereadores que votaram isso. Eles não têm o que fazer, são uns desocupados. Repito: não tem nenhuma sentença transitada em julgado contra o coronel Ustra. Quero dizer para os vereadores daí que eles têm uma imunidade no âmbito municipal. Eu também tenho aqui, está no Artigo 5º da Constituição: “Os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer palavras, opiniões e votos”. E mais: eu tenho essa imunidade até em Estado de Sítio. Explique para esses vereadores aí de Campinas que Estado de Sítio é Estado de Guerra. Até dessa forma eu tenho imunidade aqui dentro e isso é para falar tudo o que eu achar que deve ser falado. Quem não gostar que não vote mais em mim. Esses vereadores são otários!


Mas Ustra foi um torturador (relacionado a mais 60 mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar).
O coronel Ustra foi um herói nacional, ele lutou pela nossa democracia, pela nossa liberdade. Do lado de lá dessa briga, que envolveu guerrilha, estava gente como Dilma Rousseff, José Dirceu, Franklin Martins. A esquerda sempre, de uma forma ou de outra, tentou chegar ao poder e quando chegou impôs a sua vontade. Veja o Fidel Castro (líder revolucionário cubano), teve apoio popular. Em 1959, desceu a Sierra Maestra, o povo bateu palmas e está até hoje lá. Fazendo o quê? Usufruindo do poder, com uma vida muito boa.


O que os Direitos Humanos significam para o senhor?


Significa um lixo, uma escória. Pergunta para o povo sobre o que eles acham dos Direitos Humanos no Brasil! As pessoas vão dizer os piores impropérios para você. O pessoal dos Direitos Humanos sempre defende quem vive à margem da lei. Hoje, um policial militar está amedrontado. Se um bandido for preso e chegar na delegacia ferido dizendo que foi torturado ao longo do caminho dentro da viatura, o policial responde por isso, quando não acaba preso. É assim que as coisas funcionam no Brasil.


Tanques nas ruas, Congresso fechado, eleições indiretas, censura. O senhor acredita que a volta dos militares ao poder seria a solução para o Brasil?


De jeito nenhum. Vamos por partes: (Durante a ditadura) o Congresso ficou fechado, somando as três vezes que isso aconteceu, por quase um ano. O que era o Congresso fechado? Não tinha nenhum cabo aqui com o fuzil cruzado no peito com a ordem de “ninguém entra e ninguém sai”. O Congresso não produzia leis, apenas isso. O que é uma fábrica de bolas de futebol fechada? Ela não produz bolas de futebol! Com o Congresso fechado as leis eram feitas pelo Executivo por decreto-lei.
Mas isso era impositivo...


Calma, pera aí, deixa eu terminar! Você (o repórter) é brilhante, tá ok? Não é o Ustra, mas é brilhante. Então vamos lá: com a Constituição de 1988, o Executivo passou a ter em suas mãos o poder de baixar medidas provisórias. Se você fizer uma análise de 1988 para cá, desde quando foi promulgada a Constituição, o nosso Congresso esteve fechado (sem produzir por conta própria) por mais de dez anos por causa de medidas provisórias. Então, quem foi o mais violento? Os militares que em 21 anos fecharam o Congresso por um ano ou a Nova República que fez isso por dez? Eu desafio você a ir até o Largo do Rosário aí em Campinas e perguntar para qualquer pessoa de cabeça branca, com mais de 60 anos de idade, sobre o que ela lembra do período do Médici, do Geisel, do Castelo Branco, do Figueiredo... Sabe o que ela vai te dizer? Que vivia muito bem, que tinha liberdade, segurança, educação, não tinha essa saúde horrível que tem hoje em dia, tinha mais respeito. Não havia estímulo precoce das crianças para o sexo em salas de aula. Quando acontece uma coisa ruim, a pessoa não esquece. Elas não têm nada de ruim para lembrar daquele período. Bandido era bandido.
“Bandido bom é bandido morto”, diz o senhor e outros brasileiros por aí. Sendo integrante do Partido Social Cristão, desejar a morte de alguém não soa incongruente?


Eu não posso desejar a morte de ninguém. Está no Artigo 5º da Constituição que no Brasil não haverá pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados... Olha que beleza, que vida boa, hein? A própria viúva (da vítima) vai ter que trabalhar para pagar imposto e sustentar a esposa de quem está preso. Que coisa maravilhosa! É por isso que a violência cresce em nosso País, não tem punição.


O senhor é a favor da pena de morte?


Hoje em dia eu nem discuto mais esse assunto. Tá na cláusula pétrea (da Constituição). Abre uma nova Assembleia Nacional Constituinte que você poderia votar esse assunto... Agora, eu sou radicalmente favorável à prisão perpétua. Veja a Iolanda Keiko Ota (deputada federal pelo PSB-SP). Uma mulher que, há uns 15 anos, teve o filho de 8 anos de idade sequestrado. O que fizeram com o garoto em cativeiro? Saco plástico! Mataram o garoto! Imagina você pegar um garoto, meter um saco plástico, ele esperneando por 5 ou 6 minutos e acaba morrendo. Logo depois foi descoberto o autor do crime. O que aconteceu com ele? Pegou seis anos de cadeia e foi posto em liberdade! Não é bom você ser criminoso neste País?


E em relação aos criminosos de colarinho branco?


Isso quem decide é o Congresso. Eu não sou candidato a ditador. Você está forçando a barra querendo que eu vire candidato a ditador, mas eu não sou...


Seus colegas da Câmara réus em crimes — como Eduardo Cunha, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — deveriam pegar prisão perpétua?


Não há a menor dúvida, de acordo com a extensão do crime e depois de julgado... Transitado em julgado, vão somando as penas em cima dele. Já tem alguns da (Operação) Lava Jato que já respondem por mais de um crime.


Seu partido defende “a Doutrina Social Cristã, (...) que não exclui, nem discrimina, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política”. O Artigo 3º, inciso V do estatuto do PSC determina “a defesa do regime democrático”. Ao ouvir seus discursos na Câmara há uma incoerência, não?
Vamos começar falando dos gays: Eu estou com 61 anos de idade e comecei a ser rotulado de homofóbico a partir de novembro de 2010. Por quê? Eu descobri aqui na Câmara, na Comissão de Direitos Humanos, essa comissão maravilhosa, que estavam lançando um material escolar que passou a ser chamado de “kit gay”. Ele ensinava criancinhas a partir dos 6 anos de idade que ser gay era uma coisa maravilhosa. Filme de meninos e meninas se beijando, se acariciando... Tudo patrocinado pelo MEC (Ministério da Educação) para combater a homofobia. Você acha isso certo?


Isso é bem polêmico...


Não é polêmico p... nenhuma! Eu tenho uma filha que, no ano que vem, estará na escola. Eu não quero que ela assista isso. Inclusive, hoje em dia tem até a questão de héteros também. Tem livro ensinando meninas a fazer sexo com meninos. Não interessa se é homo ou hétero, quando você estimula crianças para o sexo, o que vai acontecer? Se alguém assediar uma menina, passar a mão nas partes íntimas dela, ela vai contar para o papai ou para a mamãe em casa... Se você começar a passar esses filmes nas escolas, o adulto vai abusar de uma filha nossa e ela não vai contar nada porque achará que é normal. Isso chama-se “relativização da pedofilia”.


Mesmo defendendo as Forças Armadas, o senhor foi preso, em 1986, por ter liderado um movimento por melhores soldos, sendo acusado de indisciplina e imoralidade. Como foi isso?


Eu fiz uma matéria na seção Ponto de Vista da Veja, em 3 de setembro de 1986. Tive prisão disciplinar sim, mas não por liderar qualquer movimento. O título da matéria foi “O salário está baixo”. Falava em defesa de 150 cadetes que pediram demissão da Academia Militar das Agulhas Negras. Na época, a imprensa falou que as demissões eram por pederastia, homossexualismo e consumo de drogas. Não era! Foi porque o salário estava horrível. Eu também sei que jornalista ganha muito mal.


O que é “ser de direita” hoje no Brasil?


É defender a família tradicional, respeitar as crianças na sala de aula, dar o direito a quem quiser possuir uma arma de fogo dentro de casa, abrir o comércio com o mundo todo e não apenas com países ditatoriais, reduzir a maioridade penal, criar políticas de planejamento familiar.


Uma possível candidatura à Presidência da República em 2018 está nos planos? O senhor convidaria militares para o seu governo?


O meu partido, o PSC, disse que vai lançar um candidato a presidente em 2018. Essa é a intenção do partido, não é minha. Talvez seja oferecida para mim, mas se eu vou aceitar ou não é outra história. Talvez colocasse militares no meu governo, mas não seria prioritário. No Ministério da Defesa, sim. Não há dúvidas de que seria um oficial general de quatro estrelas.


Sobre a cusparada do colega Jean Wyllys no senhor... Tem algo a dizer sobre o ocorrido?


Um elemento que dá uma cusparada como aquela não merece comentários. Uma boa imagem vale mais do que 1 milhão de palavras, então, o julgamento está na cabeça de cada um. Não só ele cuspiu em mim como também esse ator... o José de Abreu. Ele cuspiu na cara de uma mulher! Isso não é coisa de pessoa civilizada. Eu não vi nenhuma deputada aqui na Câmara, dessa bancada de esquerda que fala tanto em Direitos Humanos, defender essa mulher que recebeu a cusparada do José de Abreu. Será que é porque ele é filiado ao PT? Se é filiado vale cuspir?


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